BA – RESOLUÇÃO AGERBA N° 008 / 2019 (DOE de 02/02/2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos operadores do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dos que operem serviços especiais de transporte. Agatha2019-09-03T10:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO AGERBA Nº 027 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia em regime de serviços especiais sob as formas de licença especial por viagem eventual, licença especial vinculada, licença especial de turismo, licença especial de fretamento e licença especial escolar. Agatha2019-09-03T10:10:49-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 033 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Altera a Portaria SPREV n° 024/2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do Perito Médico Federal e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. Agatha2019-09-03T09:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 699 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS. Agatha2019-09-03T09:56:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Movimento de cargas no Porto de Santos em julho bate novo recorde Agatha2019-09-03T09:51:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
PORTARIA SECINT Nº 547, DE 31 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 31/08/2019 (nº 168-C, Seção 1, pág. 1) Agatha2019-09-06T16:59:08-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 053, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 02/09/2019 (nº 169, Seção 1, pág. 15) Agatha2019-09-03T09:48:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA SECINT Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 55) Agatha2019-09-03T09:44:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 70) Agatha2019-09-03T09:42:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
ES – PORTARIA Nº 099-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:24:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 102-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 101-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:11:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 098-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:09:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 097-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:07:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 096-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:04:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
