ES – PORTARIA N° 095-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:00:12-03:00

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ES – PORTARIA N° 094-R / 2019  (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:55:09-03:00

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ES – PORTARIA N° 093-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:52:45-03:00

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ES – PORTARIA N° 092-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:49:51-03:00

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ES – PORTARIA N° 0100-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:46:50-03:00

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MT – DECRETO N° 228 / 2019 (DOE 30.08.2019) Altera o Decreto n° 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Agatha2019-09-02T10:30:45-03:00

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ES – PORTARIA N° 092-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T10:21:52-03:00

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ES – PORTARIA N° 040-R / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera as Portarias nº 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Agatha2019-08-30T14:26:57-03:00

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DF – LEI N° 6.369 / 2019 (DODF de 29.08.2019) Altera a Lei nº 4.159/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

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DF – DECRETO N° 40.061 / 2019 (DODF de 29.08.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2019.

Agatha2019-08-30T14:11:59-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2019 DOU de 29/08/2019 (nº 167, Seção 1, pág. 33)

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PORTARIA COANA Nº 051, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 29/08/2019 (nº 167, Seção 1, pág. 42)

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PORTARIA SECINT Nº 532, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 29/08/2019 (nº 167, Seção 1, pág. 33)

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PORTARIA SECINT Nº 533, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 29/08/2019 (nº 167, Seção 1, pág. 32)

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RESOLUÇÃO CZPE Nº 011, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 29/08/2019 (nº 167, Seção 1, pág. 33)

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