DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Dispõe sobre procedimentos para comunicação aos contribuintes optantes do regime especial de que trata o artigo 320-D do RICMS/DF, quanto a exclusão deste regime nos termos da Portaria nº 162/2016.

Agatha2019-08-20T11:14:56-03:00

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DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.262 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Homologa a Cláusula terceira do Convênio ICMS 10/2014, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 101/1997, bem como, homologa incisos do Convênio ICMS 28/2019, que prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.

Agatha2019-08-20T11:11:20-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 / 2019 (DOU de 20.08.2019) Altera a Resolução nº 854/2017, e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018.

Agatha2019-08-20T10:56:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 097 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2019, à isenção do ICMS na venda de sanduíches Big Mac.

Agatha2019-08-19T10:09:02-03:00

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MT – DECRETO N° 211 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera o Decreto n° 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Agatha2019-08-19T10:05:15-03:00

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ES – PORTARIA N° 036-R / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Agatha2019-08-16T13:44:40-03:00

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MS – 2019 PORTARIA SAT N° 2.697 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-08-16T10:45:19-03:00

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MT – DECRETO N° 197 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 997/2017, que regulamenta a Lei n° 6.883/1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT).

Agatha2019-08-16T10:33:51-03:00

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MT  – DECRETO N° 196 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no artigo 5°, Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Agatha2019-08-16T10:31:41-03:00

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DF – PORTARIA N° 378 / 2019 (DODF de 16.08.2019) Institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital.

Agatha2019-08-16T09:53:27-03:00

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CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

Agatha2021-10-19T18:16:31-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31)

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CIRCULAR SECINT Nº 049, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31)

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CIRCULAR SECINT Nº 048, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 15)

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PORTARIA SECINT Nº 032, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 47)

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