ES – PORTARIA Nº 088-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:03:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 087-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:02:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:59:29-03:00

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ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:57:26-03:00

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ES  – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:55:03-03:00

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ES – PORTARIA N° 083-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:35:24-03:00

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ES  – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:29:09-03:00

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ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00

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Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Agatha2019-08-01T13:12:50-03:00

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Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Agatha2019-07-31T09:29:38-03:00

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ES – PORTARIA SEFAZ Nº 031-R – 2019 (DOE de 30.07.2019)  Altera a Portaria n° 040-R/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Agatha2019-07-31T09:22:34-03:00

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ES – PORTARIA SEFAZ N° 030-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Agatha2019-07-31T09:12:18-03:00

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ES – PORTARIA N° 031-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Agatha2019-07-31T08:59:55-03:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2019 que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto ás operações com produtos derivados de farinha de trigo.

Agatha2019-07-31T08:51:40-03:00

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