DF – PORTARIA N° 065 / 2019 (DODF de 30.07.2019) Dispõe sobre a emissão do Cartão do Produtor. Agatha2019-07-30T10:29:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.694 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope, Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Leite longa vida, Farinha de trigo e Azeite. Agatha2019-07-30T10:17:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação. Agatha2019-07-29T13:33:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 104 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Define o cronograma de sorteios mensais e especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT. Agatha2019-07-29T13:29:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. Agatha2019-07-29T13:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4481-R / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao levantamento e à escrituração do estoque pelos contribuintes que possuam querosene de aviação (QAV) em seu estoque com ICMS recolhido antecipadamente. Agatha2019-07-29T13:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 113 / 2019 (DODF de 26.07.2019) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, quanto a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão. Agatha2019-07-29T13:13:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.977 / 2019 (DODF de 26.07.2019) Altera o RICMS/DF, para inserir adequações na legislação distrital das disposições quanto inaplicabilidade da substituição tributária e Margem de Valor Agregado (MVA) a ser utilizada pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, na forma estabelecida no Convênio ICMS 142/2018 e quanto à alíquota interna de fumo e seus derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros. Agatha2019-07-29T13:01:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
BA – DECRETO N° 19.143 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o Decreto nº 18.802/2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia – PROIND. Agatha2019-07-29T10:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
BA – DECRETO N° 19.142 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o RICMS/BA, principalmente em relação ao regime da substituição tributária e aos benefícios fiscais. Agatha2019-07-29T10:37:48-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
ES – LEI N° 11.022 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, quanto a concessão do crédito presumido nas saídas internas destinadas à revenda dos produtos resultantes do processo de industrialização de plásticos. Agatha2019-07-29T10:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.480-R / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agatha2019-07-29T10:16:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Agatha2019-07-19T16:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
