MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Agatha2019-07-19T16:51:49-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.030 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

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DECRETO N° 9.921 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Regulamenta atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Agatha2019-07-19T10:38:44-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMDU N° 103 / 2019 (DOM de 18.07.2019) Disciplina sobre os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

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Curitiba – DECRETO N° 818 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera o Decreto nº 469/2016, que regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a transferência da outorga dos Serviços de Táxi a terceiros ou sucessores legítimos prevista no artigo 12- A da Lei nº 12.587/2012, acrescentado pela Lei nº 12.865/2013.

Agatha2019-07-18T11:21:25-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 003 / 2018 (DODF de 18.07.2019) Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

Agatha2019-07-18T11:10:14-03:00

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DF – DECRETO N° 22.023 / 2001 (DODF de 22.03.2001) Regulamenta a Lei n° 2.653/2000 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 029 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Agatha2019-07-18T10:31:42-03:00

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