PORTARIA SPREV/ME N° 773 / 2019 (DOU de 12.07.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Agatha2019-07-12T10:43:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho avança no Senado Agatha2019-07-12T10:39:38-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas Agatha2019-07-12T10:37:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno Agatha2019-07-12T10:36:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Agatha2019-07-12T10:32:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 265 / 2019 (DOE de 11.07.2019)Dispõe sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, e sobre a reinstituição de incentivos ou de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, nas hipóteses de que tratam a Lei Complementar Federal nº 160/2017, e o Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-07-11T14:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica constituída pela Portaria Conjunta n° 002/2018-SEFAZ/SEDEC/ PGE/2018, de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-07-11T14:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.439 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Revoga a Instrução Normativa nº 1.316/17-GSF, que dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial -TARE – como condição para a aplicação de incentivo e benefícios fiscais. Agatha2019-07-11T14:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – LEI N° 11.015 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Altera a Lei n° 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-07-11T14:38:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 223 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera a Portaria nº 191/2013 que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, de que trata o inciso XXXI do artigo 79 do Decreto nº 18.955/1997. Agatha2019-07-11T14:32:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 213 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera os Anexos I e II à Portaria nº 155/2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF. Agatha2019-07-11T14:30:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 195 / 2019 (DODF 11.07.2019) Altera a Portaria nº 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Agatha2019-07-11T14:25:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – LEI N° 6.329 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera a Lei nº 1.254/1996, que dispõe quanto ao ICMS, trazendo alteração acerca de penalidades. Agatha2019-07-11T14:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.323 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras divulgarem o número da central de atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor. Agatha2019-07-11T14:16:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.322 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Agatha2019-07-11T14:14:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
