RESOLUÇÃO CODEFAT N° 834 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020.

Agatha2019-07-10T15:30:56-03:00

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MS – DECRETO N° 15.255 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera o RICMS/MS, quanto ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

Agatha2019-07-10T15:15:19-03:00

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MS – PORTARIA AGEPAN N° 167 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Portaria n° 132/2016, que disciplina os procedimentos relacionados à atuação de empresas de locação de veículos com motorista e de agências de turismo no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Agatha2019-07-10T15:12:28-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 183/2018, que institui o regime de estimativa, indicado nos artigos 133 a 139 do RICMS/MT, para o segmento de venda a varejo de veículos automotores usados, exclusivamente na revenda interna.

Agatha2019-07-10T14:58:31-03:00

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Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,82%

Agatha2019-07-10T09:48:35-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 042, DE 5 DE JULHO DE 2019 DOU de 08/07/2019 (nº 129, Seção 1, pág. 13)

Agatha2019-07-10T09:41:35-03:00

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Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

Agatha2019-07-08T09:26:42-03:00

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Bolsonaro diz que reforma da Previdência tem “equívocos” que serão corrigidos

Agatha2019-07-08T09:26:35-03:00

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Reforma da Previdência: Maia reunirá líderes neste sábado para articular votação no plenário

Agatha2019-07-08T09:27:23-03:00

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Justiça do Trabalho declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista

Agatha2019-07-08T09:27:17-03:00

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Goiânia – PORTARIA N° 066 / 2019 (DOM de 04.07.2019) Institui Diretrizes para Operacionalizar o sistema de rodízio SISOB “Sistema de Óbitos” de empresas concessionárias de serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-05T14:02:04-03:00

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DF – LEI N° 6.316 / 2019 (DODF de 05.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Agatha2019-07-05T13:50:10-03:00

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GO – PORTARIA N° 554 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás.

Agatha2019-07-05T10:15:21-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-07-04T13:43:11-03:00

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Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Modifica e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 014/1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-04T11:16:07-03:00

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