Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.691 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para suíno. Agatha2019-07-04T10:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS- PORTARIA SAT N° 2.690 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para telha. Agatha2019-07-04T10:40:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEMA N° 561 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais – CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019. Agatha2019-07-04T10:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.010 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Institui feriado estadual o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha. Agatha2019-07-04T10:32:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.315 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF). Agatha2019-07-04T10:27:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
BA – DECRETO N° 19.116 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Altera o RICMS/BA, em relação ao benefício fiscal de redução de base de cálculo nas operações internas com querosene deaviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo depassageiros, inscrita no Cadastro de Contribuintes da Bahia. Agatha2019-07-04T10:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Encerrado em 28 de junho de 2019 o prazo de vigência da Medida Provisória nº 873/2019, que alterou a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revogou dispositivo da Lei nº 8.112/90. Agatha2019-07-03T09:40:23-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Sindicatos estão proibidos de reduzir cota de PcDs e aprendizes em acordos coletivos Agatha2019-07-03T08:51:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso Agatha2019-07-03T08:50:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Assédio moral é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho Agatha2019-07-03T08:49:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 19.103 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera o Decreto nº 15.180/2014, que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, e dá outras providências. Agatha2019-07-02T11:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.689 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas; farinha de trigo; e azeite. Agatha2019-07-02T11:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
