Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB debora2014-10-02T10:03:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T15:36:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Resgates antecipados de contribuições da previdência complementar recebidos estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda debora2014-10-01T15:00:49-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Receita Federal define obras de construção civil para efeito de aplicação no regime cumulativo da Cofins/PIS-Pasep debora2014-10-01T14:56:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Esclarecimentos sobre a retenção do imposto e contribuições sobre os contratos de plano de saúde ou odontológicos debora2014-10-01T14:54:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:19:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:18:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:16:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA MF N° 429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T14:42:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 30.09.2014) debora2014-09-30T10:07:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Governo eleva alíquota do Reintegra de 0,3% para 3%, a partir de outubro debora2014-09-30T10:04:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Disciplinados procedimentos, regras e diretrizes para a gestão e disponibilização de documentos e informações debora2014-09-30T09:49:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 debora2014-09-29T10:25:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...