Depósitos de constrição judicial podem ser utilizados em pagamento de parcelamento referente à Lei nº 12.996/2014 debora2015-07-02T11:55:36-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA PGFN/RFB N° 898, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2016-11-30T15:58:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 035, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2015-07-02T10:36:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 034, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2015-07-02T10:32:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca da determinação do lucro presumido nas atividades imobiliárias debora2015-07-01T17:35:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca do benefício fiscal aplicável a estaleiro naval debora2015-07-01T17:33:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a dispensa de retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) debora2015-07-01T17:31:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a competência atribuída à União para instituir o Imposto de Renda debora2015-07-01T17:29:43-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Aprovada nova versão do programa gerador (versão 6.2) do PER/DCOMP debora2015-07-01T17:25:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece acerca da obrigatoriedade de apresentação da EFD-Contribuições pelas empresas imunes e isentas debora2015-07-01T17:24:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece acerca da obrigatoriedade de apresentação da EFD-Contribuições e ECD pelas cooperativas debora2015-07-01T17:22:33-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 002, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 01.07.2015) debora2015-07-01T15:35:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 16 DE JUNHO DE 2015 debora2015-07-03T15:58:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Retenção do PIS/COFINS/CSLL debora2015-06-30T11:05:36-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Consórcio público constituído sob a forma de associação pública tem direito à imunidade constitucional debora2015-06-30T10:14:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
