RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
PA – DECRETO N° 167, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:21:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
ES – Instrução Normativa n° 005, de 06 de junho de 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Notícias Leia mais...
ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019. Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 181, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T11:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SC – DECRETO N° 138, DE 31 DE MAIO DE 2019 (DOE de 03.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T10:58:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
PE – DECRETO N° 47.541, DE 3 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:06:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.657, DE 2 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:45:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
