Imunes e Isentas – Partidos Políticos

Karoline Pedroso2021-07-16T14:37:42-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:55:45-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00

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RS – DECRETO N° 54.255 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/17, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-12-11T09:37:14-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:51-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2018 (DOE de 01.10.2018)Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:07-03:00

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RESOLUÇÃO CFF N° 658 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Dispõe sobre as regras e vedações para o profissional de farmácia quando participar de publicidade, propaganda ou anúncio das atividades no seu âmbito profissional.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:03:39-03:00

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Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em agosto

Karoline Pedroso2018-10-02T14:01:13-03:00

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Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

Karoline Pedroso2018-10-02T14:00:58-03:00

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Proposta permite a aposentado especial seguir trabalhando

Karoline Pedroso2018-10-02T14:00:42-03:00

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ES – PORTARIA N° 030-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Karoline Pedroso2018-10-02T13:45:38-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.019 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.743/2017, que regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar 040/2001, que discorre sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:58:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 071 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:44:25-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 070 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:43:48-03:00

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