Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo Karoline Pedroso2018-09-26T10:18:15-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre. Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Acre, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 25.09.2018) Informa o encerramento do prazo para direcionamento de crédito da Nota Carioca aos imóveis escolhidos para obter abatimentos no IPTU Karoline Pedroso2018-09-25T11:55:52-03:00 Comunicado, Rio de Janeiro Read more...
Manaus – LEI N° 2.341 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei nº 1.734/2013, que cria o Programa Bolsa Idiomas (PBI). Karoline Pedroso2018-09-25T11:53:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Manaus Read more...
LEI N° 13.718 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Karoline Pedroso2018-09-25T11:43:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 847/2018 pelo período de 60 dias. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 / 2018 (DOE de 25.09.2018) A Medida Provisória nº 846/2018 que altera a Medida Provisória nº 841/2018, Lei nº 9.615/1998 e Lei nº 11.473/2007, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:31-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.10.2018. Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-09-25T11:40:58-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 644 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei Complementar nº 502/2000, que torna obrigatório o franqueamento a visitação ou visualização da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários. Karoline Pedroso2018-09-25T10:06:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Read more...
Recife – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos créditos de natureza tributária. Karoline Pedroso2018-09-25T10:02:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...
