Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica. Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-09-25T09:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PE – EDITAL DPC N° 211 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-09-25T09:40:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Atitudes preventivas podem evitar corte do benefício do INSS Karoline Pedroso2018-09-25T09:29:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da e-Financeira. Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:36-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Formaliza a vontade dos partícipes em prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de troca de informações em razão do disposto no Decreto nº 9.454/2018, que regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838/2018, e na Medida Provisória nº 847/2018, as quais dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário. Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:17-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007. Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:59-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013. Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
GO – DECRETO N° 6.295 / 2005 (DOE de 21.11.2005) Regulamenta a Lei nº 14.245/2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-24T14:42:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
