DF – DECRETO N° 39.352 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica. Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
CE – NORMA DE EXECUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institucionaliza a automação da verificação do preenchimento, por parte dos contribuintes, das condições e do atendimento dos requisitos necessários à celebração de regimes especiais de tributação de que trata a Lei nº 14.237/2008 Karoline Pedroso2018-09-24T09:38:58-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Normas de Execução Read more...
CE – LEI COMPLEMENTAR N° 050 / 2004 (DOE de 30.12.04) Institui o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT), conforme especifica. Karoline Pedroso2018-09-24T09:37:55-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 016 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Altera dispositivos do Título IV (Das Obrigações Acessórias), Capítulo III-A, Seção III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, que dispõe sobre Documentos Fiscais Eletrônicos (Dfe). Karoline Pedroso2018-09-21T14:49:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Maranhão Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 314 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja. Karoline Pedroso2018-09-21T14:47:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao acesso a informações de interesse fiscal em instituições financeiras e equiparadas. Karoline Pedroso2018-09-21T14:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – LEI N° 10.764 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Aprova o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-21T14:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
PORTARIA MF N° 409 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2018; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos. Karoline Pedroso2018-09-21T11:58:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 660 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Anexo da Resolução INSS nº 295/2013, acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília – APSAIBR. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 / 2018 (DOU de 21.09.2018)Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
GO – LEI Nº 20.291 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institui a Política de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-21T11:37:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 115 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Institui procedimentos para execução do Programa Nosso Quadrado, na forma do Decreto nº 39.122/2018. Karoline Pedroso2018-09-21T11:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.348 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-09-21T11:33:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Goiânia – LEI N° 10.248 / 2018 (DOM de 20.09.2018) Obriga que estabelecimentos comerciais que comercializem celulares, tablets e similares, disponibilizem o número de IMEI às autoridades policiais, agentes da Guarda Civil Metropolitana e à autoridade competente do PROCON no Município de Goiânia. Karoline Pedroso2018-09-21T11:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
SP – PORTARIA DETRAN N° 188 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Estabelece os procedimentos de credenciamento para realizar o pagamento de multas de trânsito e outros débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. Karoline Pedroso2018-09-21T11:01:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
