Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

Karoline Pedroso2018-09-20T09:39:30-03:00

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Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas

Karoline Pedroso2018-09-20T09:38:30-03:00

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Médica garante hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Karoline Pedroso2018-09-20T09:37:53-03:00

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Suspensão indevida de benefício previdenciário gera dano moral

Karoline Pedroso2018-09-20T09:37:44-03:00

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Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf

Karoline Pedroso2018-09-20T09:37:24-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Altera as Resoluções Normativas CNI nº 014/2017 e nº 030/2018 que disciplinam a concessão de visto temporário e autorização de residência e disciplinam a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado, respectivamente.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:20:42-03:00

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GO – DECRETO N° 9.316 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Regulamenta a Lei nº 17.700/2012, que dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado de Goiás, da fabricação, comercialização e utilização do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:15:10-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.417 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:58:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.416 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:30-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.414 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 389/1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:07-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Designa os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas, relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providência.

Karoline Pedroso2018-09-19T11:48:54-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.380, DE 31 DE JULHO DE 2013 (DOU de 01.08.2013)

Karoline Pedroso2018-09-19T11:29:01-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.279, DE 6 DE JULHO DE 2012 (DOU de 09.07.2012)

Karoline Pedroso2018-09-19T11:28:06-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.180, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 (DOU de 18.08.2011)

Karoline Pedroso2018-09-19T11:27:58-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2011 (DOU de 17.06.2011)

Karoline Pedroso2018-09-19T11:27:39-03:00

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