RJ – PORTARIA SUT N° 166 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:41:58-03:00

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RJ – LEI N° 8.097 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.099 / 2018 – (DOE de 18.09.2018) Obriga as concessionárias de serviço públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:10-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:23:13-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 208 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:19:03-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 18.09.2018 a 28.09.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:18:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:12:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-18T10:11:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:11:27-03:00

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PB – DECRETO N° 38.645 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o Anexo 05 do RICMS/PB referente à Substituição Tributária com casquinhas para sorvete relativamente ao Convênio ICMS 198/2017.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:05:17-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N°047 / 2018 (DOE DE 17.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 054/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:01:48-03:00

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GO – DECRETO N° 9.314 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:50:07-03:00

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GO – PORTARIA GAB N° 251 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os procedimentos sobre o uso do espaço e da imagem nas Unidades de Conservação de Proteção Integral sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:45:43-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 011 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para os serviços prestados por condutores de visitantes.

Karoline Pedroso2018-09-18T09:38:30-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 010 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas, diretrizes para o uso público e define os preços para a cobrança de ingressos, utilização de alojamentos entre outros serviços prestados nas Unidades de Conservação sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:35:21-03:00

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