Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador

Karoline Pedroso2018-09-17T10:09:47-03:00

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Empresa terá de indenizar empregado que adoeceu por carregar peso em excesso

Karoline Pedroso2018-09-17T10:09:27-03:00

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MG – PORTARIA SRE N° 164 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do ICMS, nos termos RICMS/MG

Karoline Pedroso2018-09-17T10:03:37-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.419 / 2018 (DOM de 15.09.2018) Introduz alterações no Decreto nº 57.298/2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402/2016, e em seu Anexo I – Lista de Atividades de Baixo Risco.

Karoline Pedroso2018-09-17T09:48:19-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.420 / 2018 (DOM de 15.11.2018) Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo

Karoline Pedroso2018-09-17T09:47:21-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-09-17T09:33:14-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 023 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-17T09:30:29-03:00

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MG – DECRETO N° 47.488 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica, realizadas em novembro e dezembro de 2018 .

Karoline Pedroso2018-09-17T09:27:55-03:00

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MG – DECRETO N° 47.487 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação a restituição da substituição tributária nas operação com combustível derivado de petróleo; inclusão de procedimentos para operação com desperdícios e resíduos de metais ferossos e âmbito de aplicação da substituição tributária em relação a telhas metálicas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletredomésticos e sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina

Karoline Pedroso2018-09-17T09:27:50-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 300 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:55:02-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:45:19-03:00

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:46:55-03:00

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GO – DECRETO N° 9.311 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:39:36-03:00

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GO -DECRETO N° 9.310 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Karoline Pedroso2018-09-14T13:38:52-03:00

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São paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2018 (DOM de 14.09.2018) Regulamenta o Decreto nº 57.889/2017, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:57:09-03:00

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