Trabalhador que exerce mais de uma atividade pode somar contribuições para aposentadoria Karoline Pedroso2018-09-11T11:49:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho Karoline Pedroso2018-09-11T11:49:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.030 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 39.733/2015, que regulamenta o procedimento e o processo administrativos-tributários relativos ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização. Karoline Pedroso2018-09-11T11:43:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.029 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera Decreto nº 40.668/2015, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não inscritos em dívida ativa. Karoline Pedroso2018-09-11T11:41:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF. Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
eSocial – Publicadas orientações sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Karoline Pedroso2018-09-11T14:33:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.402 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 58.056/2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar. Karoline Pedroso2018-09-11T10:38:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.401 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871/2018 e estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871/2018. Karoline Pedroso2018-09-11T10:35:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.400 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Estabelece regras sobre a contratação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra não eventual, pela Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações. Karoline Pedroso2018-09-11T10:35:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.052 / 2018 (DOM de 10.09.2018) Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município. Karoline Pedroso2018-09-11T10:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 163 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.09.2018 a 16.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-11T09:57:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.007 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-09-11T09:56:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.416 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Dispõe sobre a consolidação de dívidas das reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis e compensação com crédito tributários na forma instituída pela Lei nº 8.058/2018, com as alterações da Lei nº 8.080/2018. Karoline Pedroso2018-09-11T09:51:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 304 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução nº 109/2017, que dispõe sobre a emissão de certidão de regularidade fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica. Karoline Pedroso2018-09-11T09:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 305 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação a emissão de documentos fiscais nas operações relativas a circulação de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-09-11T09:44:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
