DF – PORTARIA N° 223 / 2018 (DODF de 05.09.2018) Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural – GLGN.

Karoline Pedroso2018-09-05T09:28:19-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 065 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-04T12:35:53-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 329 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:58:27-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:55:50-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação aos procedimentos manuais a serem adotados na devolução de cheque.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:55:34-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 037 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:54:19-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.867 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de cachaça de alambique no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:47:40-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.866 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de azeite no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:46:54-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.865 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas

Karoline Pedroso2018-09-04T11:45:57-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.864 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:37:52-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.863 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:34:42-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.862 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de café no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:33:59-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.861 /2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:29:00-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.860 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:28:17-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.859 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:27:15-03:00

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