CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00

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Publicação da versão 4.0.10 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Karoline Pedroso2018-09-04T10:46:23-03:00

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Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração

Karoline Pedroso2018-09-04T10:46:21-03:00

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eSocial prorroga início da segunda fase para as empresas com faturamento até R$78 milhões

Karoline Pedroso2018-09-04T10:34:13-03:00

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Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS

Karoline Pedroso2018-09-04T10:34:05-03:00

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Teto de aposentadorias deverá ir para R$ 5.882,92

Karoline Pedroso2018-09-04T10:33:57-03:00

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Resolução CAMEX Nº 61 DE 31/08/2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:27:10-03:00

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Portaria SECEX Nº 48 DE 03/09/2018 Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:20:06-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 096 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:13:46-03:00

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RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:09:23-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 303 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:02:45-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 202 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 009 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:19-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 036 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:59:48-03:00

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MG – DECRETO N° 47.482 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o Decreto nº 46.817/2015, o Decreto nº 47.210/ 2017, o Decreto nº 47.211/2017, o Decreto nº 47.212/2017 e o Decreto nº 47.213/2017, que tratam sobra a regularização de Créditos Tributários.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:52:27-03:00

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