PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 068 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T10:41:45-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.183 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Resolução n° 5.154/2018, que altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:58:01-03:00

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MG – DECRETO N° 47.498 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:57:52-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 770 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:35-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 769 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:07-03:00

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PARTIDOS POLÍTICOS

Karoline Pedroso2023-10-19T14:30:31-03:00

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DEFINIÇÕES – Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental

Karoline Pedroso2021-10-11T13:20:10-03:00

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GO – LEI N° 20.293 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Lei nº 13.800/2001, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-28T14:22:14-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 153 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Karoline Pedroso2018-09-28T14:21:45-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf -Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:28-03:00

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PORTARIA MF N° 036 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Estabelece, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:22-03:00

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DECRETO N° 9.513 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Altera o Decreto nº 27.048/1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:10-03:00

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Salvador – LEI N° 9.380 / 2018 (DOM de 28.09.2018) Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente, comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados.

Karoline Pedroso2018-09-28T11:53:01-03:00

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RS – DECRETO N° 54.246 / 2018 Altera o Decreto nº 53.912/2018, que publicou, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio.

Karoline Pedroso2018-09-28T11:24:04-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 011 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disciplina o trânsito de pequenos e médios animais (aves, suínos, ovinos e caprinos), no que tange pequenas diferenças entre o número de animais existentes no veículo transportador e o constante na GTA.

Karoline Pedroso2018-09-28T11:23:45-03:00

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