MT – PORTARIA SEFAZ N° 137 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Esta portaria altera a Portaria SEFAZ nº 52/2018, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:05:00-03:00

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GO – LEI N° 20.255 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Revoga o artigo 3º da Lei 20.063/2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.302 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 9.286/2018, que regulamenta a Lei 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:37-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 064 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre a data de publicação dos Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição no exercício de 2019, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:51:48-03:00

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RN – DECRETO N° 28.297 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:48:09-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.135 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:19:22-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 064 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:18:48-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.469 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:17:54-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.123 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece as regras e critérios para o licenciamento através do Portal Eletrônico de Licenciamento Simplificado do Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:53:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.124 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:49:49-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.409 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Reinstitui os benefícios fiscais, previstos nos atos relacionados no Anexo Único no termos do Convênio ICMS Nº 190/17.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:33:49-03:00

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Karoline Pedroso2018-12-27T15:20:46-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.408 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/RJ em relação ao recolhimento do ICMS retido por substituição nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:25:48-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 126 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Disciplina o enquadramento dos contribuintes obrigados à utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, conforme o disposto no Título V-A do Livro II da Parte Geral do RICMS/PE, além de estabelecer procedimentos específicos.

Karoline Pedroso2018-08-31T12:36:43-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 125 / 2018 (DOE 31.08.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T12:35:02-03:00

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