PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.921 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. Karoline Pedroso2018-08-31T11:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Read more...
SE – LEI N° 8.459 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera Lei nº 3.796/1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-08-31T11:32:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SE – LEI N° 8.458 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem realizada pelo Estado Sergipe pela Procuradoria do Estado – PGE e SEFAZ referente a redução de juros e multas relacionados ao ICMS e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-31T11:31:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SP – DECRETO N° 63.680 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-08-31T11:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA DETRAN/ASJUR N° 344 / 2018 (DOE de 30.08.2018 Inclui o parágrafo único no art. 4º da portaria 085/DETRAN/AJUR/2011. Karoline Pedroso2018-08-31T11:15:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.715 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o decreto 704/2007 que Regulamenta a Lei 13.342, de 10 de março de 2005que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense – FADESC, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-04T13:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.090 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Proíbe a produção, fabricação, distribuição, comercialização, venda, estocagem, armazenagem, consignação, seja para exportação e importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos, lagos, lagoas, lagunas, no mar e no solo, se qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenham microesferas de plástico, sejam elas ocas ou maciças, provenientes de polímetros de polietileno, polipropileno (PP), Poliacetal (DELRIN OU POM), tereflalato, polimetimetacrilato, náilon (polimida ou PA), ou similares, no estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-31T10:49:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 025/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.461 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente ao início da vigência de dispositivo que especifica. Karoline Pedroso2018-08-31T10:40:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.460 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 46.028/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, relativamente à emissão de documento fiscal. Karoline Pedroso2018-08-31T10:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PA – PORTARIA N° 207 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:23:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
PA – PORTARIA N° 206 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:22:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 763 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista. Karoline Pedroso2018-08-31T10:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
