MG – DECRETO N° 47.480 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS , relativamente às operações próprias da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da CNAE, indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da CNAE, estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da CNAE e operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 . e 6120-5/01 da CNAE, Karoline Pedroso2018-08-31T09:59:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.479 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-08-31T09:59:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MA – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a modificação da Tabela de Preços para redução da taxa de prestação de serviços para nomeação de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais AD HOC. Karoline Pedroso2018-08-31T09:51:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Resoluções Read more...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera as Portarias nºs 10-R/2018; 15-R/2018; e 22-R/2018, que credenciam as empresas que especificam como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-31T09:46:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 042 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto 16.071/1994, que regulamenta a Lei 324/1992, quanto a multas aplicáveis no descumprimento das obrigações dos permissionários de Bancas de Jornais e Revistas ou áreas anexas. Karoline Pedroso2018-08-31T09:38:27-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 019 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 016/2014 que dispõe sobre a Escrituração FiscalDigital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI). Karoline Pedroso2018-08-31T09:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
Homens adotantes podem receber salário-maternidade Karoline Pedroso2018-08-31T09:06:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Desemprego cai, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas Karoline Pedroso2018-08-31T09:05:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 057 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix. Karoline Pedroso2018-08-30T14:00:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, ICMS, Protocolos Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de Goiânia-GO. Karoline Pedroso2018-08-30T13:34:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
MT – DECRETO N° 1.647 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-08-30T13:14:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
