São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 053 / 2018 (DOM 30.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Karoline Pedroso2018-08-30T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 881 / 2018 (DOM de 29.08.2018)Dispõe sobre a inscrição, alteração e baixa no Cadastro Fiscal, sobre as situações do cadastro e do alvará, sobre a expedição do Alvará de Licença para Localização de Pessoas Jurídicas, através do Cadastro Sincronizado Nacional e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e de profissionais autônomos e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T11:29:34-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.007 / 2018 (DOM de 30.09.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-30T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 108 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei nº 6.267/ 2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Karoline Pedroso2018-08-30T11:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 075 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado Karoline Pedroso2018-08-30T11:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.575 / 2018 (DOE de 28.08.2019) Assegura ao acompanhante de pessoa com deficiência a assento reservado em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-08-30T11:10:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.711 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Introduz a alteração n° 3.938 no RICMS/SC e estabelece outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T11:09:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 125 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T10:56:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 605 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T10:52:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 021 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.09.2018. Karoline Pedroso2018-08-30T10:37:42-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Karoline Pedroso2018-08-30T10:23:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98. Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.205 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Karoline Pedroso2018-08-30T10:19:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
