AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 006 / 2016 (DOE de 26.02.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 007/2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Karoline Pedroso2017-05-12T13:43:24-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 007 / 2016 (DOE de 26.02.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 001/2016, prorrogando o prazo para a baixa de inscrição estadual das empresas de construção civil. Karoline Pedroso2017-05-12T13:41:14-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 008 / 2016 (DOE de 04.03.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 046/2015, que dispõe sobre o cronograma de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Karoline Pedroso2017-05-12T13:40:03-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 009 / 2016 (DOE de 04.03.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 007/2005, que disciplina a não incidência e a isenção do IPVA, quanto à dispensa do recolhimento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos. Karoline Pedroso2017-05-12T13:38:28-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 010 / 2016 (DOE de 04.03.2016) Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de produtos médico-hospitalares (exceto medicamentos) relacionados a implantes e próteses médico-hospitalares, para utilização em ato cirúrgico por hospitais ou clínicas. Karoline Pedroso2017-05-12T13:36:53-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 011 / 2016 (DOE de 07.03.2016) Estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos. Karoline Pedroso2017-05-12T13:35:00-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 012 / 2016 (DOE de 09.03.2016) Reabre os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias com vencimento entre 03.03.2016 e 07.03.2016. Karoline Pedroso2017-05-12T13:31:27-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 013 / 2016 (DOE de 14.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 046/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes do ICMS, em relação ao prazo de obrigatoriedade de escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Karoline Pedroso2017-05-12T13:29:24-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 014 / 2016 (DOE de 01.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF 030/2007, que autoriza o pagamento do ICMS no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária Karoline Pedroso2017-05-12T13:27:58-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 015 / 2016 (DOE de 01.04.2016) Dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE On-Line), nos termos do Ajuste SINIEF 001/2010 Karoline Pedroso2017-05-12T13:26:27-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 016 / 2016 (DOE de 14.04.2016). Karoline Pedroso2017-05-12T13:43:56-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 017 / 2016 (DOE de 19.04.2016)Altera a Instrução Normativa SEF nº 011/2016, que estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos. Karoline Pedroso2017-05-12T13:22:21-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 018 / 2016 (DOE de 19.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-12T13:20:29-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 019 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 011/2005, que dispõe sobre o adicional de alíquotas do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Karoline Pedroso2017-05-12T13:16:42-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 020 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 001/2016, que estabelece a obrigatoriedade de baixa da inscrição estadual pelas empresas de construção civil. Karoline Pedroso2017-05-12T13:15:11-03:00 Conteúdo Read more...
