Karoline Pedroso – Página: 47 – Infolex

Exigência de teste de HIV para trabalho caracteriza dano moral

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

DECRETO N° 31.578, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (DOE de 02.09.2010)

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 16.03.2015)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entres as Unidades da Federação que especifica, relativo à disponibilização dos serviços do sistema “SEFAZ/VIRTUAL”, destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...

CONVÊNIO ICMS N° 083 / 2018 (DOU de 22.07.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Roraima ao Convênio ICMS 181/2017, que autoriza a dilatação do prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, decorrentes da dilação de prazo de pagamento do imposto.

1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...

CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Autoriza o Estado do Pará a manter inalterado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, o Convênio ICMS 110/2007, durante o prazo de normalização dos preços de mercado dos combustíveis.

1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...

CONVÊNIO ICMS N° 084 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Autoriza os Estados de Santa Catarina, São Paulo e Tocantins a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...

ATO COTEPE/MVA N° 016 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...

ATO COTEPE/PMPF N° 016 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.09.2018.

1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.006 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro – LEI N° 6.389 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Inclui o Dia Municipal da Tereza de Benguela e da Mulher Negra, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 010 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2018.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 073 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Ato de Alteração da Pauta de Valores mínimos

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615