PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 070 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:34:06-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 768 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:35-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.182 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:17-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 316 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processo administrativos da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Karoline Pedroso2018-09-28T10:22:40-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte

Karoline Pedroso2018-09-28T10:02:20-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-09-28T10:01:58-03:00

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Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:45-03:00

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Acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos passa a valer a partir do dia 1º de outubro 27/09/2018.

Karoline Pedroso2018-09-28T09:45:06-03:00

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Trabalhador convocado para eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:23-03:00

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Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:16-03:00

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Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:04-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T14:29:19-03:00

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelecidos no Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-09-27T13:49:06-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.653 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Regulamenta o disposto no art. 8°, inciso II e artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 209/2012, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:17:09-03:00

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