PE – DECRETO N° 46.438 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao ICMS calculado por estimativa.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:44:09-03:00

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ES – DECRETO N° 4.298-R / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:39:15-03:00

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DF – PORTARIA N° 211 / 2018 (DODF de 27.08.2018) Altera a Portaria n° 191/2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do RICMS/DF.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:53:30-03:00

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MG – DECRETO N° 47.477 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera o RICMS/MG, em relação à redução de base de cálculo na saída de óleo diesel com destino a prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:24:09-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 759 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:23:37-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 758 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:22:58-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 160 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.08.2018 a 03.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:44:05-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 156 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:42-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 158 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:19-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 157 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:41:34-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 155 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:56-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 152 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 151 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:34:48-03:00

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SC – DECRETO N° 1.704 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RICMS/SC, para estabelecer o regime de substituição tributária nas prestações de serviço de comunicação para execução de serviços da mesma natureza.

Karoline Pedroso2018-08-24T13:40:18-03:00

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SC – DECRETO N° 1.703 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Acrescenta o artigo 2° ao Decreto 1.699/2018, que alterou o RICMS/SC, quanto ao benefícios fiscal concedido nas saídas internas de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Karoline Pedroso2018-08-24T13:39:27-03:00

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