SE – PORTARIA SEFAZ N° 226 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 225 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera Portaria 057/2009 que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 217 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece requisitos para fruição de benefício fiscal do ICMS nas operações com bens e mercadorias sob o amparodo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO-SPED e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.421 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multa, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com uso de cartão de crédito ou á vista por meio de cartão de débitos, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – DETRAN-RJ. Karoline Pedroso2018-08-22T10:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Fortaleza – DECRETO N° 14.272 / 2018 (DOM de 20.08.2018) Regulamenta a Lei Complementar n° 253/2018, altera dispositivos do Decreto nº 13.601/2015 (PRODAT/PGM), e estabelececondições gerais parareparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, inclusiveos transacionados com base no PRFOR (Lei n° 10.607/17). Karoline Pedroso2018-08-22T10:10:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Fortaleza Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N. 2.964 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:04:10-03:00 Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.963 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.948/2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T11:33:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.962 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:04-03:00 NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 819 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Aprova e divulga a alteração no cronograma de implantação do e-Social. Karoline Pedroso2018-08-22T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PE – PORTARIA SF N° 119 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC). Karoline Pedroso2018-08-22T13:26:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 118 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Karoline Pedroso2018-08-22T09:30:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
