Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente Karoline Pedroso2018-08-21T09:41:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos Karoline Pedroso2018-08-21T09:41:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – ORDEM INTERNA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM DE 21.08.2018) Disciplina os procedimentos a serem adotados quando da lavratura de Auto de Infração e Intimação – AII eletrônico relacionado ao descumprimento de prazo legal para substituição de Recibo Provisório de Serviço – RPS por Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e por meio do sistema da NFS-e, nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-08-21T09:34:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Ordem Interna, São Paulo Read more...
ORDEM INTERNA – SÃO PAULO Karoline Pedroso2022-05-30T11:50:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
SP – DECRETO N° 63.654 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera o Decreto 63.097/2017, que isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento McDia Feliz. Karoline Pedroso2018-08-21T09:28:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-08-21T09:21:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5314/2018 até 5584/2018, do dia 21.08.2018 até o dia 31.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 159 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.08.2018 a 26.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.070 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias. Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – PORTARIA N° 086 / 2018 (DODF de 20.08.2018) Estabelece procedimentos a serem observados pelas Administrações Regionais para o licenciamento de atividades econômicas no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-20T13:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PR – (Publicado em 16.08.2018) BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2018 CT-e: Manutenção programada no Ambiente Autorizador Karoline Pedroso2018-08-20T12:25:36-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.042 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo Estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio 190/2017. Karoline Pedroso2018-08-20T12:25:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.064 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela SEFAZ/PR. Karoline Pedroso2018-08-20T12:22:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
