RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 767 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:00:06-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 148 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de outubro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:48:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Portaria n° 100/2001, que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:47:12-03:00

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Justiça garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes

Karoline Pedroso2018-09-27T10:20:26-03:00

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Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

Karoline Pedroso2018-09-27T10:20:21-03:00

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Caixa abrirá agências mais cedo para saques do Fundo PIS-Pasep

Karoline Pedroso2018-09-27T10:20:09-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Dispõe sobre a apresentação de “Declaração especial – Operação Natal 2018” pelos centros de compras – “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².

Karoline Pedroso2018-09-27T10:15:00-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.102 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Altera o Decreto n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:10:03-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 022 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:07:11-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:00:25-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 130 / 2018 (DOE de 27.019.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:57:05-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:56:30-03:00

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