MT – DECRETO N° 1.630 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Revoga o Decreto n° 1.604/2018, restabelecendo o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 121 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21.03.2018 (DOE de 28.03.2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 120 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – LEI N° 10.887 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-08-13T09:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.215 / 2018 (DODF de 09.08.2018) Altera a Lei n° 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da pessoa com deficiência, e revoga a Lei nº 3.298/2004, que dispõe sobre adaptação de hotéis e motéis do Distrito Federal para assegurar o acesso e o uso de suas dependências aos portadores de necessidades especiais. Karoline Pedroso2018-08-14T13:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de chance Karoline Pedroso2018-08-14T08:59:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada por descontos salariais indevidos por prejuízos em fabricação de materiais Karoline Pedroso2018-08-10T09:39:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Lei exige condições mínimas em quarto de empregados Karoline Pedroso2018-08-10T09:39:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Liberação de saques do PIS/Pasep para todas as idades começou nesta quarta Karoline Pedroso2018-08-10T09:35:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado analisará proibição de juros maiores para aposentados Karoline Pedroso2018-08-10T09:35:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.594 / 2018 (DOM de 08.08.2018) Altera dispositivos do decreto n° 9.166, de 25 de fevereiro de 2005, alterado pelos decretos n° 9.193, de 22 de março de 2005, n° 9.547, de 1° de março de 2006 e n° 12.391, de 7 de julho de 2014, que estabelece normas para o funcionamento do programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Campo Grande – PRODES. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.685 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC relativamente ao requisito da aplicabilidade do crédito presumido na saída subsequente à importação de medicamentos, suas matérias-primas e produtos intermediários, produtos para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares. Karoline Pedroso2018-08-14T13:27:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.684 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC acerca dos procedimentos referente a remessa de industrialização. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.683 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC, relativamente ao registro de operações em ECF de forma irregular e estabelece outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 150 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-08-14T12:38:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
