GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 149 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo alho. Karoline Pedroso2018-08-13T14:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.286 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.288 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, quanto ao crédito outorgado concedido por prazo indeterminado. Karoline Pedroso2018-08-13T14:54:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.289 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto nº 9.193/2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017, em desacordo com a alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal de 1988. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.290 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do campo destinado ao adicional de 2% na alíquota de ICMS, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
PI – LEI N° 7.142 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Fica dispensada a exigência de taxas para emissão de alvará ou qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso de matriz africana, e proibida a limitação de caráter geográfico à sua instalação no Estado do Piauí, preservado as normas quanto à segurança e construção dos templos, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Piauí Read more...
PI – DECRETO N° 17.886 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Decreto nº 13.500/2008 – RICMS/PI referente à suspensão de ofício da inscrição no CAGEP; solicitação de reativação da inscrição; e limite máximo de operações de saída mensal em transferência do contribuinte detentor do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos previsto no artigo 813-A do RICMS/PI. Karoline Pedroso2018-08-13T09:24:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PI – DECRETO N° 17.885 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Piauí Read more...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 023 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações bebidas alcoólicas. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Destaques - ICMS, Piauí Read more...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 022 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com espumantes e vinhos. Karoline Pedroso2018-08-08T10:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Piauí Read more...
MA – DECRETO N° 34.379 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivos do Anexo 4.24 do Regulamento do ICMS, que trata de operações realizadas com estabelecimentos atacadistas de produtos farmacêuticos Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Maranhão Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 277 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com água mineral. Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MT – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SES/SEPLAN N° 001 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563/2018 que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
Justiça nega cumulação de dois benefícios a trabalhadora rural Karoline Pedroso2018-08-08T09:38:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Auditoria avalia regularidade dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Karoline Pedroso2018-08-08T09:38:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
