RS – DECRETO N° 39.108 / 1998 Regulamenta o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul (FITEC/RS), instituído pela Lei nº 11.246/1998.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:46:08-03:00

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RS – DECRETO N° 36.490 / 1996 Regulamenta a Lei nº 10.715/1996, que institui o Fundo para Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul (PRIN/RS).

Karoline Pedroso2018-09-27T09:43:40-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 da NFC-e!

Karoline Pedroso2018-09-27T09:38:53-03:00

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PB – LEI N° 11.205 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre penalidades a toda e qualquer veiculação publicitária com misoginia sexista ou que estimule agressão e violência sexual no Estado da Paraíba.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:34:00-03:00

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PB – LEI N° 11.204 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a responsabilidade pós-consumo da destinação de baterias automotivas no Estado da Paraíba.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:32:40-03:00

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PB – LEI N° 11.203 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Estado da Paraíba informar aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:30:39-03:00

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MT – LEI N° 10.766 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Altera a Lei n° 10.486/2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:48:22-03:00

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MT – DECRETO N° 1.673 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (JARI/INDEA/MT).

Karoline Pedroso2018-09-26T14:47:49-03:00

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MG – DECRETO N° 47.496 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:37:33-03:00

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MG – DECRETO N° 47.495 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto n° 47.394/2018, que publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:40:23-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00

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RJ – LEI N° 8.120 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô, no âmbito no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.117 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:07-03:00

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RJ – LEI N° 8.116 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 3.898/2002, dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:12:11-03:00

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RJ – LEI N° 8.115 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em Braille nos locais que especifica

Karoline Pedroso2018-09-26T14:04:18-03:00

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