Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.833 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Regulamenta, nos estritos casos que menciona, a Lei nº 6.3652018, que institui programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência, recuperação judicial, insolvência civil ou risco de insolvência apurado com base no modelo de Kanitz a partir de demonstrações contábeis auditadas, institui o Fundo Especial da Administração Tributária Karoline Pedroso2018-08-02T10:57:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 044 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Altera a Portaria SMFA nº 015/2018, que estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuintes e Responsáveis tributárias de Belo Horizonte (DECORT-BH). Karoline Pedroso2018-08-06T13:17:42-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.161 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Dispõe sobre o prazo de recolhimento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, referente ao exercício de 2018, relativamente aos contribuintes que especifica. Karoline Pedroso2018-08-02T10:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 753 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Karoline Pedroso2018-08-06T13:30:39-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 025 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-08-02T10:35:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:06-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2018, exigível a partir de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:11-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social Karoline Pedroso2018-08-02T16:55:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista Karoline Pedroso2018-08-02T10:19:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista Karoline Pedroso2018-08-02T10:19:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 057 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:48-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 056 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ICMS. Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:16-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 055 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Karoline Pedroso2018-08-02T10:11:45-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 054 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de taxas. Karoline Pedroso2018-08-02T10:06:13-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
COMUNICADO DA N° 053 / 2018 – SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:22-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
