SP – COMUNICADO DA N° 052 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:00-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 (Publicado em 01.08.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2018 Comunica encerramento da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-08-02T09:56:05-03:00

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Paraná Read more...

MG – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 097 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Acrescenta dispositivos a Constituição do Estado em relação ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais de magistério da educação básica.

Karoline Pedroso2018-08-02T09:47:55-03:00

1.Infolex 2018, Emenda Constitucional, Minas Gerais Read more...

MT – DECRETO N° 1.604 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Dispõe sobre a suspensão do Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-08-02T09:41:58-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...

ES – PORTARIA N° 022-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-02T09:39:14-03:00

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...

MT – DECRETO N° 1.603 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-08-06T13:10:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...

PB – PORTARIA GSER N° 140 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos para a análise do requerimento de ingresso das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, no Regime Simplificado de Tributação (Simples Nacional) de que trata a Lei Complementar nº 123/2006

Karoline Pedroso2018-08-01T13:40:03-03:00

1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Read more...

MS – DECRETO N° 15.055 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre a extinção do regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido, previsto no Decreto n° 11.930/2005.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:40-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 107 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 055 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:31-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:09:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 057 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS, incluindo e alterando produtos e valores.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:24-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 261 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com energético.

Karoline Pedroso2018-08-01T13:01:33-03:00

1.Infolex 2018, Maranhão, Portarias Read more...