RJ – LEI N° 8.114 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco. Karoline Pedroso2018-09-26T14:03:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
PORTARIA SPPE N° 193 / 2018 (DOU de 26.09.2018) Altera a Portaria SPPE n° 85/2018 que dispõe sobre procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes. Karoline Pedroso2018-09-26T13:22:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:48:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado. Karoline Pedroso2018-09-26T12:45:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:41:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Karoline Pedroso2018-09-26T12:41:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010. Karoline Pedroso2018-09-26T12:40:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Karoline Pedroso2018-09-26T12:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. Karoline Pedroso2018-09-26T12:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru. Karoline Pedroso2018-09-26T12:32:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL Karoline Pedroso2018-09-26T12:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:31:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 52, de 9 de agosto de 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T12:24:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
