MS – DECRETO N° 15.052 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 835 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera a Lei Complementar n° 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, quanto à alíquotas do ISS de serviços realizados pelos centros de contato (contact centers), e concede remissão do IPTU nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-07-31T14:22:54-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Porto Alegre Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Administrativo nº 003/2016, que estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de infração, a emissão de auto de infração revisional, a liquidação de valores e a suspensão de exigibilidade de crédito tributário em razão de ordem judicial. Karoline Pedroso2018-08-03T14:56:23-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
DECRETO N° 32.958, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 22.01.2009) Karoline Pedroso2018-07-31T11:51:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.006 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-07-31T11:28:15-03:00 Decretos, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.005 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 26.141/2015 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013 e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador, estabelecendo a data a ser considerada quando ocorrer publicação de edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônica do Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-07-31T15:11:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Salvador Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.820, DE 27 DE JULHO DE 2018 (DOU 31.07.2018) Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T10:19:40-03:00 1.Infolex 2018, ITR, Outros impostos Read more...
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês Karoline Pedroso2018-07-31T11:12:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Atenção: Taxa de Indêncio deve ser paga até 31/07 Karoline Pedroso2018-07-31T11:09:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Atenção para Comunicação de Inatividade à Junta Comercial Karoline Pedroso2018-07-31T11:08:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo Karoline Pedroso2018-07-31T11:08:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
