PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 025 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento

Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:37-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 024 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 019/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com pneumáticos.

Karoline Pedroso2018-07-31T09:58:16-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 023 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-07-31T09:57:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:29:09-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:51-03:00

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PE – DITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 020 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:56-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CISPOA N° 004 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Institui Guia de Trânsito de Produtos Comestíveis e Não Comestíveis digital.

Karoline Pedroso2018-07-30T15:15:44-03:00

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Therezópolis

Karoline Pedroso2018-07-30T13:13:02-03:00

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AmBev

Karoline Pedroso2018-07-30T13:12:18-03:00

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DECRETO N° 24.093, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOM de 06.11.2008)

Karoline Pedroso2018-07-30T12:27:52-03:00

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PORTARIA MF N° 029 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Estabelece, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:05-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.78/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:34-03:00

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PE – DECRETO N° 46.303 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de  higiene pessoal e cosméticos.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:56:31-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.633 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para soja interna e interestadual, farelo de soja e óleo de soja.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:47:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 115 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Portaria n° 100/96 que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:13-03:00

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