PE – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à instituição do Canal Expresso Pernambuco

Karoline Pedroso2018-07-31T13:54:47-03:00

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PE – DECRETO N° 46.304 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Concede redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação (QAV) destinado a prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro, nos termos do Convênio ICMS n° 188/2017.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:29:21-03:00

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PE – DECRETO N° 46.302 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o Decreto n° 32.958/2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cimento.

Karoline Pedroso2018-07-31T11:50:54-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 017 / 2018 (Publicado em 27.07.2018) Obrigatoriedade de inclusão de código de benefício fiscal na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e).

Karoline Pedroso2018-07-30T09:20:16-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 750 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-02T14:23:30-03:00

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MG – DECRETO N° 47.460 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.

Karoline Pedroso2018-08-02T13:34:57-03:00

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MG – DECRETO N° 47.459 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à redução na base de cálculo na prestação de serviço de comunicação, na modalidade de televisão, explorado em base comercial (TV a Cabo, TV por Assinatura) e de comunicação telefônica denominado “Serviço 0800 Avançado”.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:12:50-03:00

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MG – DECRETO N° 47.458 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo nas operações com produtos alimentícios, especificamente em relação aos óleos comestíveis e ao pão, assim considerado o alimento feito à base de farinha de trigo, água, fermento e sal ou açúcar.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:12:28-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.440 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei nº 10.605/2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:31:14-03:00

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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-27T13:20:48-03:00

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CFC ratifica parceria com o Coaf no combate aos crimes financeiros

Karoline Pedroso2018-08-02T16:58:52-03:00

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Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário

Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:41-03:00

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Salário-maternidade da segurada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:21-03:00

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Lei regulamenta contratação de ex-presidiários para contratos com o governo

Karoline Pedroso2018-08-03T09:37:34-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 025 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Aprova a Instrução Normativa SMF nº 001/2018, que dispõe sobre procedimentos quando do não reconhecimento de prestação de serviço a contribuintes substitutos tributários.

Karoline Pedroso2018-07-27T13:01:25-03:00

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