São Paulo – DECRETO N° 58.109 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049/2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-02T14:26:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.106 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Introduz alterações no Decreto nº 57.377/2016, que estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social. Mineia Luckfett2018-03-02T14:24:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 010 / 2018 (DOM de 28.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Mineia Luckfett2018-03-02T14:20:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.404 / 2018 (DOM de 01.03.2018) Prorroga o prazo de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica – NFPS-e para 30.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-02T14:17:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2018, exigível a partir de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-03-02T15:25:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2018 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-03-02T14:07:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-03-02T14:11:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 009 / 2017 (DODF de 01.03.2018) Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. Mineia Luckfett2018-03-02T11:58:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI N° 5.934 / 2017 (DODF de 02.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Mineia Luckfett2018-07-18T14:07:21-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.062 / 2017 (DODF de 02.03.2018) Altera a Lei n° 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Mineia Luckfett2018-07-18T14:07:10-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 02.03.2018) Estabelece procedimentos para fruição do crédito presumido pelos optantes do benefício previsto no item 9 do Caderno III do Anexo I ao Decreto n° 18.955/1997, acrescido pelo Decreto n° 38.789/2017. Mineia Luckfett2018-03-02T11:41:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.707 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o Decreto nº 44.810/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo. Mineia Luckfett2018-03-02T17:29:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.708 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos estaduais e dos créditos não tributários. Mineia Luckfett2018-03-02T11:26:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 020 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2015, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco (PRODEAUTO) e a Portaria SF nº 098/2017, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE), nos casos que especifica. Mineia Luckfett2018-03-05T09:34:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
