Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Mineia Luckfett2018-03-02T10:13:36-03:00

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Trabalhadora demitida após tratamento contra câncer de mama será indenizada

Mineia Luckfett2018-03-02T10:12:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:32-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 017 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de Taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:18-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 018 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:11-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2018 (DOU de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:04-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:46-03:00

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DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR – DIRPF 2020

Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:31-03:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:24:20-03:00

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MS – DECRETO N° 14.948 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o Decreto n° 9.946/2000, que dispõe sobre os procedimentos relativos à contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e à dedução do respectivo valor do saldo devedor do ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:40-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.590 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece normas e prazos para registro de estabelecimentos comerciais avícolas de corte e postura do Estado de Mato Grosso do Sul.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:23:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto 1.274/2017.

Mineia Luckfett2018-05-16T10:33:40-03:00

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GO – DECRETO N° 9.172 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de atos e altera o Decreto nº 7.061, de 11 de fevereiro de 2010.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:13:07-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 134 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:04:34-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 015 / 2018 (DOE de 02.03.2018) divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA, para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175/98.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:49-03:00

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