PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:04:46-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:33-03:00

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Segurados do INSS têm até quarta-feira para fazer prova de vida

Mineia Luckfett2018-02-27T09:53:39-03:00

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Justiça uniformiza jurisprudência sobre miserabilidade para concessão de benefício assistencial

Mineia Luckfett2018-02-27T09:52:04-03:00

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Goiânia – PORTARIA N° 010 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Altera o CALENDÁRIO FISCAL aplicável ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-27T09:03:07-03:00

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Vitória – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), relativos ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-27T08:57:22-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.309 / 2018 (DOM de 26.02.2018) Altera o Decreto 11.975/2004, que dispõe o Regulamento do Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Belo Horizonte, revogando dispositivos, quanto as Atividades Temporárias Localizadas.

Mineia Luckfett2018-02-27T08:55:43-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 183 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Determina a interdição cautelar do produto que menciona.

Mineia Luckfett2018-02-27T08:51:46-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 182 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição dos produtos que menciona.

Mineia Luckfett2018-02-27T08:49:59-03:00

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DME – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LÍQUIDAS COM MOEDA EM ESPÉCIE – Obrigatoriedade a partir de 2018

Mineia Luckfett2021-10-11T10:25:06-03:00

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ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA – ME / EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP

Mineia Luckfett2021-10-11T16:48:17-03:00

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DECRETO N° 45.454, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 15.12.2017)

Mineia Luckfett2018-02-26T14:11:53-03:00

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RESOLUÇÃO BACEN N° 4.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Altera a Resolução n° 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Mineia Luckfett2018-02-26T14:07:28-03:00

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MG – DECRETO N° 47.375 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera o Decreto n° 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.

Mineia Luckfett2018-02-28T08:50:46-03:00

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MG – DECRETO N° 47.374 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera o Decreto n° 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:05:38-03:00

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