RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS nº 190/2017. Mineia Luckfett2018-02-23T10:14:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.915 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T10:03:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.916 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018. Mineia Luckfett2018-02-23T10:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.881 / 2018 (DODF de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T16:32:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros. Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.171 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, RCTE, que dispõe sobre o crédito outorgado. Mineia Luckfett2018-02-23T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 020 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a gestão contratual e financeira dos contratos de tecnologia da informação (TI), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-23T08:52:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
