Salvador – DECRETO N° 29.501 / 2018 (DOM de 21.02.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28.453/2017 que regulamentou o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, da forma que indica.

Mineia Luckfett2018-02-21T15:38:34-03:00

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Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 076 / 2018 (DOM de 20.02.2018) Altera a redação do inciso XXIV do art. 115 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-21T15:32:21-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 016 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2016, que estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis.

Mineia Luckfett2018-02-21T14:29:04-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.615 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para água, cerveja, refrigerante e bebidas alcoólicas

Mineia Luckfett2018-02-21T13:55:30-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 001 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Dispõe sobre as normas para a Certificação Fitossanitária de Origem, no estado de Mato Grosso.

Mineia Luckfett2018-02-21T13:52:08-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define o procedimento de inclusão de Produtos pelos contribuintes já credenciados do Decreto nº 250/2015, ou os contribuintes credenciados em qualquer dos Programas de desenvolvimento instituídos, e dá outras procidências.

Mineia Luckfett2018-02-21T13:46:37-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-02-21T11:24:05-03:00

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Justiça reconhece direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo

Mineia Luckfett2018-02-21T09:50:17-03:00

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Projeto estabelece política de longo prazo para reajuste do salário mínimo

Mineia Luckfett2018-02-21T09:48:59-03:00

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MT – LEI COMPLEMENTAR N° 602 / 2017 (DOE de 19.02.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 360/2009, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e da Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-21T10:31:10-03:00

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MT – DECRETO N° 1.365 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-02-21T09:03:16-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 133 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produtos de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:58:59-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 099 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140/2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:54:03-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 098 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários, nos termos do inciso XIII do artigo 12 da Lei n° 14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:52:31-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 112 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera a Resolução CONSEMA n° 098/2017, que aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários, e a Resolução CONSEMA n° 099/2017, que aprova a listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:49:30-03:00

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