SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 109 / 2017 (DOE de 06.10.2017) Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, II-A ou II-B como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:47:26-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 117 / 2017 (DOE de 20.02.2018) Estabelece critérios gerais para exercício do licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local em todo o Estado de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:44:37-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 118 / 2017 (DOU de 20.02.2018) Altera o Anexo VI da Resolução CONSEMA nº 98, de 5.05.2017, e o Art. 3º e os Capítulos I, II e III, do Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017

Mineia Luckfett2018-02-21T08:41:35-03:00

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SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 119 / 2017 (DOE de 20.02.2018) Define critérios para regularização e licenciamento ambiental de cemitérios, conforme art. 11 da Resolução CONAMA nº 335, de 3.04.2003, alterada pela Resolução CONAMA nº 402, de 17.11.2008 e altera o Anexo VI da Resolução CONSEMA nº 98, de 5.05.2017 e o Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5.05.2017.

Mineia Luckfett2018-02-21T08:39:06-03:00

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Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição

Mineia Luckfett2018-02-22T09:44:01-03:00

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Receita Federal disponibiliza vídeo sobre o Micro Empreendedor Individual – MEI

Mineia Luckfett2018-02-20T17:10:02-03:00

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PR – DECRETO N° 8.804 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Dispõe sobre a aplicação, no Estado do Paraná, da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:41-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 719 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-21T15:28:27-03:00

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ES – LEI N° 10.807 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001 que dispõe sobre o ICMS, quanto a isenção do imposto nas operações e prestações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora, no Estado do Espírito Santo.

Mineia Luckfett2018-02-21T10:20:06-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 222 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Mineia Luckfett2018-05-30T14:47:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 110 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.02.2018 a 25.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-20T14:46:32-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.245 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Regulamenta a adoção de arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam o Estado do Rio de Janeiro ou suas entidades

Mineia Luckfett2018-02-20T14:40:50-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020 / 2018 (DOE de 02.01.2018) Instituir as normas e procedimentos que regulam, em todo território do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental e o cadastro de barragens, instituídos pelo Decreto nº 4.139-R/2017.

Mineia Luckfett2018-02-20T14:23:48-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021 / 2018 (DOE de 02.01.2018) Institui no Estado do Espírito Santo as normas e procedimentos que regulam a dispensa de licenciamento ambiental de barragens previstas no Decreto nº 4.139-R/2017.

Mineia Luckfett2018-02-20T14:13:47-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Institui o Escritório Local de Processos (ELP), no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF).

Mineia Luckfett2018-02-20T14:11:31-03:00

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