PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual Mineia Luckfett2018-02-20T13:53:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-20T13:51:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 106 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na III Expo Agro Cotri campo I Feira Agricultura Familiar – que ocorrerá de 22/02/2018 a 24/02/2018 no município de Campo Novo – RS. Mineia Luckfett2018-02-20T13:47:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 20.02.2018) Prorroga pelo período de 60 dias a Medida Provisória nº 808/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43. Mineia Luckfett2018-02-20T10:35:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 9.162 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Altera o Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE. Mineia Luckfett2018-04-12T11:12:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.806 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Institui o Programa Estadual Simplifica (ES). Mineia Luckfett2018-02-20T10:16:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Empresa que descumpria a jornada dos empregados deve pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos Mineia Luckfett2018-02-20T10:05:38-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentados e pensionistas do INSS têm até dia 28 para comprovar vida Mineia Luckfett2018-02-20T10:03:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Saiba como regularizar CNPJ de microempreendedor individual cancelado Mineia Luckfett2018-02-20T17:12:24-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Planejamento tributário é atividade privativa da advocacia Mineia Luckfett2018-02-20T08:31:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aposentados e pensionistas têm até 28 de fevereiro para comprovar vida Mineia Luckfett2018-02-20T08:27:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO N° 004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Mineia Luckfett2018-02-19T17:13:00-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 19.02.2018) Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto no artigo 4º, do Decreto nº 19.741/2017, que altera o Decreto nº 18.623/2014. Mineia Luckfett2018-02-19T16:29:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 182, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 (DOE de 09.10.2009) Mineia Luckfett2018-02-19T14:17:28-03:00 Conteúdo Read more...
